Audiência pública debate proposta para dificultar fraudes em atestados médicos. Foto: Rinaldo Marques

A médica Maria Luiza Souza Assis trabalha numa Unidade Básica e foi surpreendida com um chamado da Secretaria Municipal de Saúde. O motivo: averiguar se atestados médicos supostamente assinados e carimbados por ela eram autênticos. “A empresa foi atrás da Secretaria de Saúde para saber da veracidade desses atestados. Aí eu fui até a Secretaria para poder ver esses atestados e eu consegui ver que não era a minha letra, inclusive, eram carimbos que aparentemente eram escaneados.”

O projeto de lei de autoria do deputado Antônio Moraes, do PSDB, busca acabar com o problema. Prevê que os atestados médicos passem a ser obrigatoriamente eletrônicos nas redes pública e particular.  A proposição foi tema de audiência pública da Comissão de Justiça, no Plenário da Assembleia, nesta terça. De acordo com Antônio Moraes, a matéria tem três objetivos: acabar com as fraudes, melhorar a produtividade das empresas e proteger os médicos. “Num momento de crise, a gente tem conhecimento que tanto no Centro da cidade quanto principalmente na periferia se vendem abertamente atestados médicos, então isso é uma coisa que não deveria ocorrer.”

Para o vice-presidente da Fecomércio de Pernambuco, Bernardo Peixoto, os atestados falsos são atualmente uma epidemia no setor produtivo. “Em algumas empresas, chega a ser quarenta por cento das faltas em atestado médico falsificado. Isso traz um custo adicional muito grande das empresas.” Segundo o médico do trabalho José Leônico de Carvalho Neto, um de cada cinco atestados recebidos pelas empresas é falso. “Hoje a gente já tem documentos que comprovam que um quinto dos atestados médicos recebidos pelas empresas normalmente ou são gratuitos que você consegue sem fazer uma consulta médica, ou atestado falso.” De acordo com Antônio Moraes, um substitutivo do projeto será apresentado nos próximos dias. A previsão do deputado é que a proposta seja colocada em votação num prazo de quinze dias.